Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez neste ano. Foto/Assessoria. Região

Empresas do comércio varejista da região poderão abrir nesta quarta-feira (20)

Dia da Consciência Negra é feriado nacional, mas convenções coletivas vão permitir o funcionamento das categorias representadas pelo Sindicomércio em Pato Branco e em outros 35 municípios da região Sudoeste

18/11/2024por Portal do Romeu

As atuais Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) assinadas pelo Sindicomércio e pelos sindicatos de comerciários de Pato Branco (SECPB) e de Francisco Beltrão (SECFB) estabelecem a possibilidade de abertura das empresas do comércio varejista nos feriados de 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra.Conforme estabelecido nas CCTs, está liberada a possibilidade de funcionamento das empresas no referido feriado, desde que sejam seguidas as regras de remuneração definidas nas Convenções.

As CCTs são válidas para as atividades representadas pelo Sindicomércio e municípios de abrangência dos sindicatos laborais: com o SECPB, Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Itapejara D’Oeste, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, São João e Vitorino; com o SECFB, os municípios de Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste e Verê.

As categorias/atividades podem ser consultadas na página do sindicato na internet (https://www.sindicomercio.org.br/sobre-o-sindicomercio/categorias/).

Dia da Consciência Negra

Pela primeira vez em 2024, o dia 20 de novembro é feriado nacional no Brasil. A data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no país, que foi assassinado em 20 de novembro de 1695. A escolha da data para celebrar o Dia da Consciência Negra busca homenagear sua luta e de tantos outros que resistiram à escravidão.

Embora a data já fosse celebrada em diversos estados e municípios brasileiros, foi apenas em 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023, que o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro de 2023, por 286 votos contra 121, proposta que tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Até então, o dia 20 de novembro era considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

*Com informações da assessoria.